Laura Carneiro
Política
Câmara analisa projeto que regulamenta a guarda de animais de estimação após o casamento
O projeto determina que o descumprimento reiterado dos termos da custódia compartilhada levará à perda definitiva da posse da propriedade
Projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos de atendimento a vítimas avança na Câmara
Por CartaCapitalComissão da Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Relatora endossou a avaliação de que o feminicídio deve ser um tipo autônomo de crime
1min de leituraCâmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora disse que eventuais ajustes sobre os crimes que o projeto contemplará devem ocorrer no Senado
2min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que estabelece sigilo sobre o nome de vítima de violência doméstica
O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para sanção presidencial, a menos que haja um recurso
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